Búzios Reforça Compromisso com Pescadores e Abre Cadastramento para Auxílio Defeso da Sardinha

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Armação dos Búzios, RJ — A Prefeitura de Búzios iniciou nesta quinta-feira (2) o cadastramento para o Auxílio Defeso da Sardinha 2025, voltado aos pescadores artesanais que serão impactados pela suspensão da pesca durante o período de reprodução da espécie. A medida, que segue até o dia 17 de outubro, é uma resposta concreta à necessidade de proteger o meio ambiente sem deixar desamparadas as famílias que vivem da pesca.

O que é o Auxílio Defeso?

O Auxílio Defeso é um benefício concedido durante o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir sua reprodução. No caso da sardinha, esse intervalo é essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros e da biodiversidade marinha.

Em Búzios, o benefício é regulamentado pela Lei Municipal nº 1.011/2014 e contempla pescadores que atuam de forma regular, registrados no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e que não recebem outros benefícios sociais.

Quem pode se cadastrar?

Segundo a Secretaria Municipal de Pesca, podem se inscrever pescadores que:

• Possuam registro ativo no RGP;
• Sejam vinculados à Colônia de Pescadores Z-23;
• Tenham atuado na pesca da sardinha nos últimos 12 meses;
• Não estejam empregados formalmente ou registrados como pessoa jurídica;
• Não recebam outros benefícios sociais municipais, estaduais ou federais.

Até quatro pescadores por embarcação podem se cadastrar, desde que apresentem a documentação exigida.

Documentos necessários

Para efetivar o cadastro, os pescadores devem apresentar:

• RG e CPF;
• Foto 3×4 recente;
• Comprovante de residência atualizado (até 3 meses);
• Carteira do RGP;
• Documentação da embarcação;
• Declaração de não ser beneficiário de outro programa social.

Onde e quando se cadastrar

O cadastramento está sendo realizado na sede da Secretaria Municipal de Pesca, localizada no centro de Búzios, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O prazo final é 17 de outubro.

Valor do benefício

O valor do auxílio corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.412,00, durante os três meses de defeso. Cada família pode receber até R$ 4.236,00, desde que atenda aos critérios legais e técnicos.

Importância social e ambiental

O período de defeso é fundamental para a reprodução da sardinha, espécie que desempenha papel ecológico e econômico relevante. Ao suspender a pesca, o município contribui para a sustentabilidade dos recursos marinhos e protege o futuro da atividade pesqueira.

Ao mesmo tempo, o auxílio garante que os pescadores não fiquem desamparados, reforçando o compromisso da gestão municipal com a dignidade e os direitos dos trabalhadores do mar.

Depoimentos e expectativas

“Esse benefício é essencial para nós. Sem ele, não teríamos como sustentar nossas famílias durante o defeso”, afirma José Carlos, pescador há mais de 20 anos em Búzios.

Representantes da Colônia de Pescadores Z-23 destacam que a medida é fruto de diálogo e valorização da cultura pesqueira local.

Transparência e fiscalização

A Secretaria de Pesca informou que haverá análise individual dos cadastros e fiscalização rigorosa para garantir que apenas os pescadores que realmente dependem da atividade artesanal sejam contemplados.

“Nosso objetivo é proteger quem vive da pesca e preservar o mar”, declarou o secretário municipal de pesca, em nota oficial.

Reflexão final

Em tempos de desafios ambientais e sociais, iniciativas como o Auxílio Defeso da Sardinha mostram que é possível conciliar preservação e justiça social. Búzios dá exemplo ao cuidar de seus pescadores e do oceano que os sustenta.

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Versículo para reflexão

“Lança o teu pão sobre as águas, porque depois de muitos dias o acharás.” — Eclesiastes 11:1